Termos e políticas de uso

Última revisão realizada em 1 de Janeiro de 2020.

NODESPACE é a divisão de produtos/serviços voltados para a web, propriedade da CODELAYER, uma organização brasileira de desenvolvimento de software, localizada em São Paulo, Brasil.

Os Termos e Condições presentes regulam a utilização de todos os produtos e serviços oferecidos pela NODESPACE, incluindo o uso do website nodespace.com.br e o conteúdo deste. Os Termos e Condições são compostos também pelas Políticas de Privacidade.

AO UTILIZAR O SITE NODESPACE OU AO CONTRATAR QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS NELE OFERECIDOS, IMPLICA NA ACEITAÇÃO E CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS PRESENTES NESTE DOCUMENTO E COM QUAISQUER ALTERAÇÕES E REVISÕES QUE ESTE POSSA SOFRER.

EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE O WEBSITE DA NODESPACE, OS SEUS SERVIÇOS OU PRODUTOS.

A NODESPACE e a CODELAYER se reservam o direito de, realizar alterações e revisões, ao seu critério de forma a ter em conta alterações ao contexto legal, relacionadas com a área de negócio em que atua, ou quaisquer outras mudanças no estado em que se davam.

A versão atualizada deste documento encontra-se em “nodespace.com.br”, no entanto a NODESPACE não é de forma alguma obrigada a notificar os seus USUÁRIOS de atualizações aos termos e condições de uso. Assim sendo, é recomendável a todos os USUÁRIOS que revejam este documento regularmente.

TERMOS DE SERVIÇO
O website NODESPACE, todos os seus produtos e serviços estão acessíveis para todos os indivíduos maiores de idade que reúnam as condições legais necessárias para estabelecer contratos. Podem ser requeridas ao USUÁRIO uma ou mais informações que comprovem os critérios solicitados.

Os presentes termos e condições são estabelecidos entre a NODESPACE e o USUÁRIO, não podendo qualquer outra pessoa ou entidade obter benefícios com estes.

Caso algum tribunal ou legislador manifeste a invalidade ou inaplicabilidade de um ou mais termos do presente documento, estas serão removidas do Termos de Serviço, no entanto as restantes continuam válidas e aplicáveis sem qualquer diminuição da sua efetividade.

1. Definições
Sempre que nos Termos e Condições estiver expresso, “USUÁRIO” refere-se a você, o Usuário do website NODESPACE e de todos os serviços e produtos NODESPACE, e “Seu, Sua, Seus, Suas” serão interpretados em conformidade. Quando estiver expresso “NODESPACE” refere-se a nós, a NODESPACE e “Nosso, Nossa, Nossos, Nossas” serão interpretados em conformidade. Quando expresso "SOLUÇÃO" deve ser interpretado como produto ou serviço contratado.

2. Serviços
2.1. Planos NODESPACE

2.1.1. Caráter Geral
A NODESPACE oferece a SOLUÇÃO para web conforme fornecida “AS IS” e disponível “AS AVAILABLE” para criação de WebSites e Lojas Virtuais através de planos limitados de hospedagem com diferentes capacidades de armazenamento, tráfego mensal, quantidade de sites e de contas de email. Dada a contratação de um dos planos e o envio de todas as informações necessárias, serão alocados em servidor os recursos de acordo com o plano escolhido, e instalada a SOLUÇÃO dentro do prazo de entrega informado. Quando não contratado serviço de desenvolvimento, a responsabilidade pela construção de site ou de loja virtual utilizando a SOLUÇÃO é inteiramente do USUÁRIO.

2.1.2. Atualizações
Todos os planos da NODESPACE, incluem o acesso às atualizações com melhorias e correções da plataforma realizadas pela NODESPACE, enquanto o USUÁRIO tiver um plano ativo. O conteúdo e lançamento das atualizações é decidido exclusivamente pela NODESPACE. Não estão inclusas atualizações de conteúdo ou de recursos específicas para um USUÁRIO.

2.1.3. Suporte e Programas de terceiros
Todos os planos NODESPACE, incluem o acesso ao suporte da SOLUÇÃO através de Email ou Fórum de Suporte enquanto o USUÁRIO tiver um plano ativo. Como a SOLUÇÃO consiste em determinados recursos exclusivos criados pela NODESPACE e outros recursos criados por terceiros, o suporte oferecido é dividido em 2 tipos: Completo (de reSOLUÇÃO de problemas e orientação) e Parcial (apenas de orientação). Os itens encontrados na SOLUÇÃO criados por terceiros possuem somente suporte parcial (de orientação). O suporte tem somente o objetivo e responsabilidade de orientar e de resolver problemas da SOLUÇÃO. Ações específicas para o USUÁRIO não são de responsabilidade do suporte. O uso de extensões ou quaisquer itens não incluídos na SOLUÇÃO ou a modificação do código-fonte de programas incluídos podem causar erros, perda de dados e afetar a estabilidade do serviço, visto que nestes casos, são de responsabilidade do USUÁRIO e anulam o suporte oferecido pela NODESPACE.

2.1.4. Vencimento e Renovação
Os planos NODESPACE tem um período de validade indicado no momento da contratação. Após o vencimento deste período, um novo plano pode ser contratado/renovado de acordo com a disponíbilidade. As renovações, garantem o suporte e acesso às atualizações, além da hospedagem com a SOLUÇÃO. Dado o vencimento de seu plano o USUÁRIO deve realizar a renovação ou migração em até 10 dias corridos para evitar a suspensão do seu WebSite, ou em até 30 dias corridos a fim de evitar a exclusão irreversível de todos os dados em sua conta incluindo site/loja virtual e emails.

2.1.5. Migração de Plano
É permitido o upgrade (aumento de recursos) de plano de hospedagem a qualquer momento, devendo o USUÁRIO solicitar a migração por email para a NODESPACE e realizar o pagamento proporcional da diferença entre planos. O downgrade (diminuição de recursos) de plano de hospedagem só é permitido ao término do plano vigente, realizando a contratação de um plano menor.

2.1.6. Disponibilidade do Serviço
O funcionamento da SOLUÇÃO pode ser interrompido em casos de manutenção, sendo estes programados ou não. A NODESPACE se isenta de responsabilidade sobre problemas ocorridos por fatores externos ou internos, onde o prazo máximo para reestabelecimento dos serviços é de até 72 (setenta e duas) horas.

2.1.7. Backup - Cópia de Segurança e Restauração
A NODESPACE realiza automaticamente cópias de segurança (backups) dos sites de todos os USUÁRIOS, uma (1) vez a cada mês, sempre no primeiro dia do mês entre 0h e 6h (meia noite e seis horas). Não é realizado backup dos emails, sendo este procedimento de total responsabilidade do USUÁRIO em seu dispositivo pessoal. O backup efetuado pela NODESPACE será movido para outro servidor, e ficará disponível para solicitação de restauração ou download por 60 (sessenta) dias somente para USUÁRIOS com planos ativos e não vencidos. A partir de então, este será excluído e não poderá ser recuperado. O USUÁRIO ativo que necessitar realizar cópia extra de segurança além da realizada automaticamente pelo sistema ou necessitar recuperar uma cópia de segurança, deverá entrar em contato com a NODESPACE fazendo a solicitação por formulário de contato ou email. A NODESPACE oferece uma (1) restauração gratuita por mês, enquanto as subsequentes dentro do mesmo mês ou a realização de backups/cópias extras de segurança (além da mensal automática), serão cobradas ao valor de R$ 100,00 (cem reais) cada. Só poderá ser realizada a restauração completa da cópia de segurança (no estado em que o plano se encontrava), não será possível realizar restauração parcial. 

2.1.8. Certificados de segurança SSL
Deverá o USUÁRIO solicitar gratuitamente a utilização de Certificado de Segurança SSL/TLS - Class 1 - 2048bits com criptografia 128/256bits, para Seu(s) domínio(s) através de email ou formulário de contato à NODESPACE. O certificado funcionará somente através do acesso direto ao domínio do USUÁRIO (sem www) e com subdomínio.dominio (www ou outro se especificado). O certificado poderá não ser reconhecido por 100% dos navegadores. Este benefício é intransferível e o USUÁRIO deverá utilizá-lo em sua própria conta com plano NODESPACE. A NODESPACE se reserva no direito de interromper esta promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

2.1.9. Limitações dos Planos de Hospedagem
Todos os planos são mensurados e montados de forma a atender a maioria dos USUÁRIOS, porém caso um USUÁRIO exceda o limite de Transferência Mensal de Seu plano, será cobrado o valor de R$ 1 (um real) por GB (Gigabyte) excedido naquele mês. Esta cobrança será realizada no mês subsequente ao fato ocorrido, e deverá ser quitada em até 7 (sete) dias corridos a fim de evitar a suspensão da conta. A contagem da transferência mensal é zerada no primeiro dia de cada mês. Todas as demais limitações dos planos não podem ser excedidas, devido à trava automática realizada pelo sistema.

2.2. Serviços de Personalização
Se necessário, o USUÁRIO pode contratar diversos serviços de personalização realizados pela NODESPACE. Os serviços de personalização são limitados às características e limitações da SOLUÇÃO, e com isso, somente poderão ser realizados serviços dentro das possibilidades da SOLUÇÃO. Em caso de contratação de Pacotes de serviços de personalização e a utilização parcial destes, os itens restantes do pacote ainda não solicitados deverão ser utilizados em até 90 (noventa) dias decorridos da contratação original do pacote, perdendo a validade após este período.

3. Preços e Prazos
3.1. Preços
Os preços em propostas ou divulgados no site nodespace.com.br ou na internet são definidos por diversos fatores, como custos internos e externos. Todos os preços podem sofrer alterações levando em conta custos variáveis ou condições de mercado, e também serem temporariamente substituidos por preços promocionais. Os preços deverão ser respeitados de acordo com o ato da contratação. A não utilização total dos serviços contratados, não implica em obtenção de descontos.

3.2. Prazos
Todos os prazos de entrega de serviços são informados em proposta ou em divulgação na internet. Os prazos são acumulativos, ou seja, caso contrate dois ou mais serviços, o prazo final para entrega destes deverá ser somado. A NODESPACE se reserva no direito de entregar todos os itens somente no fim do prazo. Todos os prazos começam a ser contados somente após a disponibilização dos itens requeridos e comprovação de pagamento.

4. Contrato e Revogação do Contrato
4.1. Contrato
No ato da requisição de um serviço, é estabelecido um contrato (acordo vinculativo) entre Você USUÁRIO e a NODESPACE e este contrato torna-se efetivo quando o pagamento é concluído com sucesso. O pagamento entende-se como “concluído com sucesso” quando o valor total da fatura for liquidado. Existe um período de 15 dias em que o serviço pode ser cancelado e o valor pago pode ser reembolsado (período de reembolso). Esta modalidade é regida por regras e critérios específicos, descritos no parágrafo 5.3.

4.2. Duração do Contrato
A duração do contrato para os planos NODESPACE é informada antes da contratação. Caso no ato da contratação não seja indicada uma data de expiração, o contrato expirará no ato da entrega do serviço ou no máximo em até 3 meses (o que ocorrer primeiro).

4.2. Revogação do Contrato
Não pretendendo o reembolso do valor pago, pode o USUÁRIO a qualquer momento requerer a revogação do Seu contrato. No entanto, revogações de contrato só podem ser feitas por Você (o proprietário da conta) com solicitação escrita (por email) a partir do endereço de email que utilizou para registrar a sua conta e efetuar a compra.

5. Pagamentos e Reembolsos
5.1. Métodos de Pagamento
Os serviços podem ser contratados com os meios de pagamentos oferecidos pelo Paypal e boleto bancário. A NODESPACE não é responsável por pedidos incompletos por dados de USUÁRIO incorretos ou insuficientes.

5.2. Data do Pagamento e Data de Ativação
A data do pagamento é obtida após a sinalização da operadora do pagamento da fatura. Geralmente, pagamentos com cartões são sinalizados imediatamente, enquanto pagamentos por boletos podem demorar até 3 (três) dias para serem identificados. A data de ativação do serviço e do contrato é considerada a mesma da data de pagamento.

5.3. Pedidos de reembolso
Os planos são reembolsáveis no prazo de 15 dias a partir da data de ativação. O reembolso é possível apenas para a sua primeira compra de plano NODESPACE. A NODESPACE não irá reembolsar nenhuma compra subsequente de planos, incluindo a renovação de serviços. O reembolso não é válido caso tenha obtido um plano de hospedagem gratuitamente através de alguma promoção. Taxas de pagamento e de administração podem ser descontadas.
Serviços de Personalização e quaisquer serviços não sinalizados neste termo como reembolsáveis, não poderão ser reembolsados em nenhuma hipótese.
O USUÁRIO deverá solicitar a revogação do contrato e o reembolso por email, desde que dentro do prazo de 15 dias após a data de ativação acima descrito, não sendo obrigatória uma justificativa.

5.4. Método e Data de Reembolso
O método de Reembolso é definido pela PayPal e em alguns casos poderá ser necessário que o USUÁRIO tenha ou crie uma conta em “paypal.com.br” e informe a NODESPACE os dados necessários para que o reembolso possa ser efetuado na conta PayPal do USUÁRIO. A NODESPACE não é responsável por prazos, taxas e descontos que possam ser aplicados pelo PayPal no processo de reembolso ou na conta PayPal do USUÁRIO. O reembolso, se válido, será efetuado em até 30 dias seguintes a aprovação do pedido de reembolso.

6. Utilização Aceitável
A “Utilização Aceitável” dos serviços da NODESPACE, do website nodespace.com.br e seus conteúdos, está descrita nos parágrafos 6.1 a 6.8. Atividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma sejam proibidas pelos mesmos, estão em direta violação dos Termos de Serviço e sendo assim tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico. Para mais informações, consulte o Artigo 9.

6.1. Conteúdos
O USUÁRIO não publicará ou distribuirá através de Seus serviços na NODESPACE qualquer material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou de alguma forma ilegal. Mais, materiais que de alguma forma infrinjam ou violem os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo mas não estando limitado ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de privacidade) estão absolutamente proibidos, bem como atividade que cause incômodo ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. O USUÁRIO também não pode expressar opiniões vulgares, grosseiras, sexistas, racistas ou de alguma forma ofensivas.

6.2. Propriedade dos Conteúdos
O USUÁRIO não publicará ou distribuirá através de Seus serviços na NODESPACE qualquer material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do autor e/ou proprietário legal do material em causa.

6.3. Participação em Ações de Marketing
O USUÁRIO respeitará os regulamentos de todos os sorteios, concursos e promoções em que participar.

6.4. Interferência
O USUÁRIO não praticará atividade ou comportamentos que possam de alguma forma afetar a funcionalidade, segurança ou desempenho dos serviços da NODESPACE e de seus colaboradores.

6.5. Identidade
O USUÁRIO não poderá se passar por outra pessoa ou entidade, e não adulterará a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

6.6. SPAM (Email não solicitado)
O USUÁRIO não utilizará os serviços de email, sejam estes fornecidos pela NODESPACE ou não, para enviar SPAM (emails sem a autorização prévia do destinatário).

6.7. Softwares e Robôs
O USUÁRIO não utilizará softwares ou qualquer tipo de programa / script que possam comprometer a segurança, estabilidade ou desempenho dos serviços NODESPACE. Também, não utilizará softwares rôbos (automatizadores) para qualquer tipo de iteração ou interação com serviços NODESPACE.

6.8. Workarounds (Alternativas)
O USUÁRIO não explorará ou fará uso de workarounds (alteranativas) de qualquer tipo para alterar as limitações impostas pelos serviços NODESPACE.

6.9. Orientações
O USUÁRIO deverá seguir orientações que possam ser solicitadas pela NODESPACE visando a qualidade e uso ideal dos serviços.

7. Propriedade Intelectual
Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registrada e por outros direitos de propriedade intelectual que são disponibilizados como parte dos serviços NODESPACE continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciados. O USUÁRIO está autorizado a fazer uso destes materiais disponibilizados apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Desta forma, o USUÁRIO não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefício comercial ou monetário dos mesmos. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a NODESPACE caso tenha conhecimento de que os materiais descritos estão sendo distribuídos ou explorados comercialmente.

8. Privacidade
8.1. Legislação
A NODESPACE respeitará todas as leis nacionais de proteção de dados, em relação aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós.

8.2. Processamento de Dados do USUÁRIO
O USUÁRIO pode ser solicitado a introduzir Seus dados (pessoais, de contato, etc.) em diferentes páginas da NODESPACE ou por um de nossos canais de atendimento. Esses dados serão utilizados apenas com a finalidade expressa na área onde a solicitação é feita. Toda a informação recolhida pela NODESPACE é processada e utilizada da forma descrita na Nossa Política de Privacidade com todas as limitações que ela contém.

8.3. Remoção de Dados do Usuário
O USUÁRIO pode solicitar que os Seus dados pessoais sejam retirados da Nossa base de dados para ações de marketing, fazendo a solicitação por email, ou através do link de remoção de inscrição em emails de marketing e boletins.

8.4. Alteração de Dados Pessoais
É recomendada a atualização dos dados pessoais, sempre que estas sofrerem alterações, por email ou acessando a sua conta no site da NODESPACE.

8.5. Registro
Para poder contratar e utilizar os serviços NODESPACE, o USUÁRIO deve ter ou criar um cadastro válido na NODESPACE. O cadastro possibilita ao USUÁRIO contratar serviços, e juntamente com um plano ativo ter acesso ao suporte e atualizações. Para fazer o cadastro é preciso uma conta de email válida, alguns dados pessoais e uma senha. O USUÁRIO é o único responsável por manter a Sua senha em sigilo. Toda a atividade gerada pela Sua conta/senha é de Sua interia responsabilidade. A utilização não autorizada da Sua conta/senha deve ser imediatamente denunciada a NODESPACE, por escrito a partir do endereço de email que utilizou para criar a sua conta/cadastro.

9. Violação dos Termos
O não cumprimento das condições expostas no Artigo 6 e/ou a participação em atividades que vão contra o que está disposto nos Termos de Serviços ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, tornam os seus praticantes passíveis de ações disciplinares e de caráter jurídico. A decisão para iniciar ação disciplinar (incluindo, mas, não limitada a interrupção de todos os serviços) contra este(s) USUÁRIO(s) é de competência da NODESPACE.

Para denunciar infrações de nossos termos, por favor clique aqui.

10. Interrupção/Cessação dos Serviços
Nos reservamos o direito de interromper imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços a Usuários que infrinjam os Termos e Condições ou que Nós tivermos motivos suficientes para crer que estão em vias de infringí-los. Também interromperemos os nossos serviços a USUÁRIOS que demonstrem uma conduta que, ao Nosso critério, consideremos inaceitável.

11. Isenção de Responsabilidade
NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS A USUÁRIOS, A TERCEIROS OU AOS SEUS HARDWARE/EQUIPAMENTO RESULTANTES DO, OU RELACIONADOS COM, O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS OU A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU A PERDA DE DADOS RESULTANTE DE, OU RELACIONADA COM, O DOWNLOAD/TRANSFERENCIA OU COM A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE NODESPACE, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE NODESPACE, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" (AS IS) E "CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS" (AS AVAILABLE). VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A NODESPACE NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE NODESPACE.

11.1. Websites de Terceiros
A NODESPACE não está associada, nem pode se responsabilizar ou ser responsabilizada por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em websites de Terceiros. Pelo que, a NODESPACE não é legalmente responsável por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais Terceiros.

11.2. Exclusão de garantias
A NODESPACE não garante e nem declara que:

(a) os serviços atenderão todas as Suas expectativas ou exigências;
(b) a disponibilização dos serviços será ininterrupta, segura ou livre de erros ou problemas;
(c) qualquer informação obtida por Você no decorrer ou resultante da utilização do serviço será precisa ou confiável;
(d) serão corrigidos os defeitos na funcionalidade ou na operacionalidade dos serviços disponibilizados por Nós.
Nenhuma informação, seja ela oral ou escrita, obtida pelo USUÁRIO através ou a partir da NODESPACE constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos termos presentes neste documento.

A NODESPACE renuncia expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas direta ou indiretamente, mas não limitadas as garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim e de não infração.

12. Limitação de Responsabilidade
Em conformidade com a declaração de isenção de responsabilidade (Artigo 11) acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A NODESPACE E LICENCIADOS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELAS CONDIÇÕES EXPRESSAS NOS PARÁGRAFOS 12.1. a 12.3.

12.1. Caráter Geral

Responsabilidade por danos ou prejuízos a USUÁRIOS ou Terceiros, de forma direta, indireta, acidental ou em circunstâncias especiais. Esta responsabilidade inclui mas não é limitada a prejuízos financeiros (diretos ou indiretos) e da reputação comercial, dos dados, da aquisição de bens ou serviços de substituição ou de outros que a lei preveja.

Prejuízos ou danos sofridos por Você, incluindo mas não estando limitados a perdas ou danos resultantes de:

(a) confiança depositada na precisão e veracidade da publicidade divulgada nos serviços, ou resultante da relação comercial ou transação entre o USUÁRIO e patrocinadores ou anunciantes;
(b) quaisquer alterações feitas aos Nossos serviços, ou na interrupção parcial ou total, temporária ou permanente da prestação dos serviços;
(c) eliminação, corrupção de dados, falhas no armazenamento de conteúdos ou de outros tipos de dados, geridos ou transmitidos por Você através da Sua utilização dos serviços;
(d) você fornecer para a Sua conta NODESPACE dados de Usuário que são incorretos ou imprecisos;
(e) não manter o sigilo e a confidencialidade da Sua senha e/ou dos Seus dados de Usuário.
12.2. Jurisdição

As limitações de responsabilidade acima descritas (no Parágrafo 12.1) são aplicáveis quer a NODESPACE tenha sido notificada ou não de tais perdas ou prejuízos, ou quer a NODESPACE pudesse estar ciente de tal possibilidade. Limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição podem ser aplicáveis a Você.

12.3. Informações fornecidas nos sites ou lojas virtuais de USUÁRIOS
A NODESPACE não é responsável, nem passível de responsabilidade por:

(a) materiais criados e publicados por USUÁRIOS. A NODESPACE não subscreve tais materiais e se reserva no direito de monitorar as contribuições realizadas, bem como de responder, comentar, editar, recusar a publicação ou remover ao Nosso critério quaisquer conteúdos de sites ou serviços NODESPACE. No entanto, o fato da NODESPACE não remover determinado conteúdo, não constitui prova de que Esta aceita ou subscreve o seu conteúdo;
(b) o timing, a precisão e confiabilidade de qualquer informação presente no site NODESPACE, ou opiniões e declarações difundidas por Usuários. Para quaisquer reclamaçoes referentes as ações e/ou declarações de outro USUÁRIO, Você concorda que irá processar a reclamação contra o USUÁRIO em questão e não contra a NODESPACE;
(c) a precisão, qualidade e adequabilidade do Site NODESPACE, à exceção do disposto na lei. Contudo, os esforços razoáveis para fornecer os serviços NODESPACE de forma profissional serão efetuados;
(d) representações fraudulentas, e por qualquer perda ou dano pessoal causado por negligência da NODESPACE. A NODESPACE não é responsável, nem passível de responsabilidade perante o USUÁRIO por quaisquer perdas ou danos que Você ou Terceiros possam ter em resultado da utilização ou relacionados com a Sua utilização de serviços NODESPACE.
13. Processo de Melhoria Contínua e Feedback
A qualidade dos serviços NODESPACE são a Nossa maior preocupação, motivo pelo qual estão sujeitos a um processo de melhoria contínua. A NODESPACE e a CODELAYER agradecem quaisquer opiniões relativas aos Nossos serviços e aos Nossos termos. Entre em contato Conosco para contribuir com seus comentários: info@nodespace.io